Home- busca: Final de Ano
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente
Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto de renda pessoa física. Variação patrimonial a descoberto. Configuração. Legalidade da autuação.
pagamento de imposto de renda pessoa física relativo ao ano-base de 1982.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:55
Professores terão 14º salário
. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:48
Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada
Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:04
Validade de banco de horas depende de convenção coletiva
um ano para compensação da sobrejornada e o limite de dez horas diárias de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A Organização das Nações Unidas
no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST empenha-se na reforma processual em 2005
constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.
federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:47
Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?
relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou que no ano de 2021, mais de 52 mil casos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 17:23
Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:39
A maior revolução da história dos negócios está acontecendo
pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:35
Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?
Só no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 220% no número de ataques cibernéticos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:05
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33
5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office
Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10
Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19
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Array Publicado em 2018-10-11T19:26:23+00:00
Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje
ano caducou e, agora, os produtores podem ser autuados pela Receita Federal e obrigados a quitar suas dívidas sem as condições especiais propostas pela MP.
